Acesse e baixe a íntegra do alerta da Coalizão Direitos Valem Mais sobre o orçamento 2022. Previsão de recursos para o próximo ano não cobre sequer os limitados gastos com a pandemia e as áreas sociais e ambiental.
Arquivos da tag:pandemia
OEA: audiência escancara negacionismo e negligência do Estado brasileiro na pandemia
Em audiência na OEA, sociedade civil contra-argumenta Governo, que não assume responsabilidade pela morte de mais de 518 mil brasileiros.
Em carta, Malala pede ao STF suspensão do Teto de Gastos
A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de enfrentar a pandemia de COVID-19 e chama a atenção para a importância da retomada da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Sociedade civil pede o fim do Teto de Gastos para o enfrentamento da pandemia e de suas consequências
Promovida por 230 entidades, campanha #AcabaTetodeGastos alerta para a urgência da derrubada da Emenda Constitucional 95 para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e de suas consequências.
Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas
Apelo Público | Urgência do fim da EC95 no enfrentamento da COVID-19 e no pós-pandemia
Apelo Público às Ministras e Ministros do STF: “COVID-19: pelo fim urgente da Emenda do Teto dos Gastos Sociais para proteger a população e dinamizar a economia”
> > > Baixe aqui!
Documento Técnico | Urgência do fim da EC95 no enfrentamento da COVID-19 e no pós-pandemia
Documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) “A urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia”
> > > Baixe aqui!
Release | Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
Release da entrega aos Ministros do STF de Apelo Público pelo fim da Emenda do Teto de Gastos e de Documento Técnico que analisa os efeitos da Emenda no enfrentamento da pandemia e no cenário pós-pandemia.
> > > Baixe aqui!
COVID-19: As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco, dizem especialistas da ONU
Relatores recomendam que Brasil acabe imediatamente com políticas de austeridade, como o Teto de Gastos, e aumente o investimento no combate à desigualdade para que seja possível enfrentar a pandemia.
Teto de gastos deixou o Brasil com baixa imunidade para enfrentar a pandemia, diz estudo
Estudo de análise do orçamento público mostra que as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia.