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Câmara dos Deputados: aceitem as mudanças do arcabouço que vieram do Senado!
#FundebForadoTeto #DireitoscabemnoOrçamento #ApoioaosPisos! Essa semana está em tramitação na Câmara dos Deputados o texto do arcabouço fiscal que veio do Senado. Lira e outros membros da Câmara sinalizaram que não vão incorporar as alterações propostas pelo Senado, sendo o motivo oficial a falta de critérios técnicos para as escolhas do que fica fora do […]
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Senado: Pisos de Saúde e Educação Ameaçados pelo Arcabouço Fiscal – estados e municípios serão os mais prejudicados!
Apesar de representar avanços importantes em relação ao Teto de Gastos, a proposta de novo arcabouço fiscal que está tramitando hoje no Senado tem um grande revés, que precisa ser revertido urgentemente pela Casa da Federação: de forma imediata a transformação dos pisos de gastos com saúde e educação em tetos, e na sequência a […]
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Seminário Direitos Valem Mais e Conselho Nacional de Direitos Humanos – O Novo Arcabouço Fiscal e a Garantia de Direitos Humanos
O novo arcabouço fiscal foi oficialmente enviado para o Congresso esta semana. A coalizão Direitos Valem Mais e o Conselho Nacional de Direitos Humanos reconhecem que estamos em um novo momento de discussão participativa sobre o orçamento público, e comemoram o iminente fim do Teto de Gastos, mas estão preocupado com a velocidade do processo […]
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Live: Para Além do Teto – propostas para um regime fiscal sustentável [8/12, 18h]
Na próxima quinta, 8, às 18h, vamos discutir propostas para um regime fiscal sustentável no canal de youtube da Assecor. O evento, promovido pela Assecor em parceria com a Coalizão Direitos Valem Mais, conta com a participação de Monica de Bolle (London School of Economics e integrante da iniciativa ElasnoOrçamento), Mauro Patrão (Professor da Universidade de […]
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Coalizão Direitos Valem Mais apresenta Nota Técnica sobre o projeto de lei orçamentária para o próximo ano
Com diagnósticos e propostas de emendas, coalizão busca possibilitar o cumprimento dos direitos garantidos pela Constituição Federal, severamente comprometidos pelo projeto atual Para cumprir o piso mínimo emergencial, PLOA 2023 precisaria direcionar 142,7 bi para áreas sociais Queda reiterada dos recursos destinados à educação inviabiliza cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação; Orçamento da […]
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Coalizão Direitos Valem Mais apresenta Manifesto pela Economia que Queremos à coordenação da chapa Lula/Alckmin
Nesta terça-feira, 20, uma comissão da Coalizão Direitos Valem Mais se reuniu com a Coordenação do Programa da chapa Lula/Alckimin, que lidera as intenções de voto nas pesquisas eleitorais para a Presidência da República, para apresentar o Manifesto “Eleições 2022: Que Economia Queremos”. Construído coletivamente a partir de seminários e do acúmulo das entidades que […]
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