Pesquisas e Documentos Técnicos

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Documento Técnico | Vetos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)

Documento técnico analisa os vetos à Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA) nas áreas de educação, trabalho e previdência, assistência social, meio ambiente, política para as mulheres e direitos humanos, proteção aos povos indígenas e política agrária.

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Nota Técnica | Propostas para a LOA 2022

Baixa a íntegra da nota técnica da Coalizão Direitos Valem Mais, que apresenta um conjunto de propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, entre elas, a previsão de um Piso Mínimo Emergencial para saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.

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Estudo | Não é crise, é projeto: os efeitos das reformas do Estado entre 2016 e 2021 na educação

Baixe a íntegra do estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que contou com o apoio técnico da Coalizão Direitos Valem Mais.

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Notícias

Não é crise, é projeto: reformas estruturais que reduzem o Estado restringem o direito à educação, mostra estudo

Análise das medidas de austeridade e das reformas trabalhista, tributária e administrativa dos últimos 5 anos revela que elas reforçam desigualdades estruturais, na contramão da necessidade de aumento de financiamento para garantia de direitos sociais.

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Minuta | Pedido de Impeachment de Paulo Guedes

Leia a íntegra do pedido de impeachment do ministro da economia, Paulo Guedes, protocolado no Supremo Tribunal Federal pela Coalizão Direitos Valem Mais e pela Plataforma Dhesca em outubro de 2021.

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Materiais Educativos

Infográfico | LDO: Balanço, Riscos e Perspectivas

Infográfico da Coalizão Direitos Valem Mais apresenta os principais pontos de balanço da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e os riscos e perspectivas para a tramitação da Lei Orçamentária Anual.

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