UM ORÇAMENTO PÚBLICO CAPAZ DE PROTEGER A POPULAÇÃO NA CRISE
Nos últimos anos, milhões de pessoas vem sendo afetadas pela maior crise econômica que o Brasil já enfrentou em toda a sua história. Desemprego, fome e os cortes nas políticas públicas tem levado o país a um retrocesso, fazendo com que setores importantes da população voltassem à miséria e à fome.
Medidas aprovadas pelo Congresso Nacional agravaram esse cenário. Uma delas é a Emenda Constitucional 95 (EC95/16). Conhecida como Teto de Gastos, ela diminuiu o dinheiro para a saúde, educação e outras políticas sociais por 20 anos, tornando inviável a garantia de vários direitos e penalizando ainda mais crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos.
Em 2020, quando a Covid-19 chegou ao Brasil, encontrou um sistema de saúde enfraquecido e sobrecarregado. Os cortes de investimento impostos pelo Teto de Gastos reduziram as políticas sociais de proteção da população mais vulnerável, deixando o Brasil com baixa imunidade para enfrentar a pandemia do coronavírus. Por isso, precisamos com urgência aprovar um orçamento capaz de proteger a população na crise.
O Congresso está discutindo o orçamento esse mês. Então agora é momento de agirmos! Conheça nossas propostas e junte-se a nós nessa mobilização por uma economia a favor da vida e da proteção da população.
#PisoEmergencialnoOrçamento #NÃOàPECdoPactoFederativo #AcabaTetodeGastos
Materiais
Tuitaço | 4 anos de Teto de Gastos
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Manifesto Público | Pela instalação urgente do processo orçamentário com condições adequadas para a participação da sociedade civil
Conheça e baixe nosso manifesto aqui!
Ato Público | Brasil na Pandemia: por um orçamento que proteja a população e o meio ambiente.
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Notícias
ORGANIZAÇÕES ENTRAM COM MANDADO DE SEGURANÇA NO STF PELA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA DEFINIÇÃO DO ORÇAMENTO 2021
Coalizão Direitos Valem Mais cobra da presidência do Congresso Nacional a realização de audiências públicas. Articulação realiza hoje ato político, às 17h, com Relator Especial da ONU para defender o fim do Teto de Gastos e o estabelecimento do Piso Emergencial em 2021.
Coalizão Direitos Valem Mais apresenta emendas à LDO propondo Piso Emergencial para Serviços Essenciais na pandemia
Em meio a intensas disputas no Congresso Nacional, Lei de Diretrizes Orçamentárias vai ao plenário em 16/12. Coalizão defende piso emergencial para as áreas de saúde, assistência social, educação e segurança alimentar, entre outras medidas.
Orçamento 2021: ato público cobra instalação da Comissão Mista de Orçamento e defende Piso Emergencial para Serviços Essenciais
Evento ocorrerá nesta terça-feira (17/11) às 16h30 e será transmitido pelo Facebook e Youtube da Plataforma Dhesca Brasil.
NA MÍDIA
Ativistas condicionam desenvolvimento sustentável a tributação progressiva e fim do teto de gastos
Coalizão Direitos Valem Mais participou de debate realizado na quinta-feira (27) pela Frente Parlamentar em Defesa dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Aqui você pode ler a matéria da Câmara dos Deputados sobre o evento.
A serviço de quem estão os defensores do Teto de Gastos?
Artigo publicado pela Coalizão Direitos Valem Mais no portal da Folha de São Paulo no sábado (25/07). Aqui você encontra a versão completa do texto.
Somos muitos e diversos os que defendemos o fim do Teto de Gastos
Artigo publicado pela Coalizão Direitos Valem Mais na edição impressa e no portal da Folha de São Paulo na terça-feira (07/07). Aqui você encontra a versão completa do texto.