Alerta | Mais retrocessos no orçamento 2022

 

 

Mais retrocesso no orçamento 2022:

Previsão de recursos não é suficiente nem para cobrir os limitados gastos de 2021 com a pandemia e com as áreas sociais e ambiental.

Valor gasto em 2021:

R$ 135 bilhões

Valor foi insuficiente para o custeio de serviços básicos.

Previsão de recursos para 2022:

• R$ 51 bilhões para auxílio emergencial
• R$ 13 bilhões para saúde

R$ 64 bilhões – proposta do governo em debate (PEC23/21)

Totalizando menos da metade do já insuficiente valor empenhado em 2021 para o enfrentamento à pandemia.

Riscos:

• Mais cortes nas áreas da saúde, educação, assistência social, segurança alimentar e demais áreas sociais e ambiental;
• Redução drástica dos programas de transferência de renda (de 68,2 milhões para 17 milhões de famílias) em 2020;
• Mais mortes, miséria, fome e desespero.

Proposta:

• Implementar o Piso Mínimo Emergencial;
• Manter o pagamento dos precatórios;
• Aumentar o espaço fiscal para pagamento de despesas vinculadas diretamente ao enfrentamento da pandemia e da crise econômica;
• Limitar o uso dos recursos com a priorização do pagamento de programas de transferência de renda e manutenção das políticas sociais e ambiental.

Coalizão Direitos Valem Mais reafirma:

O TETO DE GASTOS (EC95/2016) É INSUSTENTÁVEL, é necessário revogá-lo, alterar regras fiscais atrasadas e equivocadas e condicionar o uso de recursos à implementação do planos nacionais setoriais e do planejamento público comprometido com a proteção da população e com a concretização da Constituição Federal.