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Entidades lançam Alerta sobre risco de paralisação da máquina pública em 2021
Coalizão Direitos Valem Mais chama a atenção para a baixa, lenta e seletiva execução do orçamento federal da COVID-19 e para a necessidade de revisão urgente da LDO 2021. Documento apresenta alternativas para recomposição do financiamento das políticas públicas.
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Em carta, Malala pede ao STF suspensão do Teto de Gastos
A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de enfrentar a pandemia de COVID-19 e chama a atenção para a importância da retomada da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
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Sociedade civil pede o fim do Teto de Gastos para o enfrentamento da pandemia e de suas consequências
Promovida por 230 entidades, campanha #AcabaTetodeGastos alerta para a urgência da derrubada da Emenda Constitucional 95 para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e de suas consequências.
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Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas
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Release | Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
Release da entrega aos Ministros do STF de Apelo Público pelo fim da Emenda do Teto de Gastos e de Documento Técnico que analisa os efeitos da Emenda no enfrentamento da pandemia e no cenário pós-pandemia.
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COVID-19: As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco, dizem especialistas da ONU
Relatores recomendam que Brasil acabe imediatamente com políticas de austeridade, como o Teto de Gastos, e aumente o investimento no combate à desigualdade para que seja possível enfrentar a pandemia.
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