postpass act=ul view postpass LOA 2022 – Direitos Valem Mais

Documento Técnico | Vetos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)

Documento técnico analisa os vetos à Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA) nas áreas de educação, trabalho e previdência, assistência social, meio ambiente, política para as mulheres e direitos humanos, proteção aos povos indígenas e política agrária.

Nota Técnica | Propostas para a LOA 2022

Baixa a íntegra da nota técnica da Coalizão Direitos Valem Mais, que apresenta um conjunto de propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, entre elas, a previsão de um Piso Mínimo Emergencial para saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.