Documento técnico analisa os vetos à Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA) nas áreas de educação, trabalho e previdência, assistência social, meio ambiente, política para as mulheres e direitos humanos, proteção aos povos indígenas e política agrária.
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Nota Técnica | Propostas para a LOA 2022
Baixa a íntegra da nota técnica da Coalizão Direitos Valem Mais, que apresenta um conjunto de propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, entre elas, a previsão de um Piso Mínimo Emergencial para saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
Entidades cobram no STF participação da sociedade civil nos debates do orçamento 2021
Matéria no Brasil de Fato trata de mandado de segurança da Coalizão Direitos Valem Mais no STF questionando a ausência de processos participativos no debate do orçamento 2021.
Mandado de segurança no STF questiona a ausência de participação da sociedade civil na definição do Orçamento 2021
Coalizão Direitos Valem Mais cobra do Congresso Nacional a definição de processos participativos de discussão do orçamento, como a realização de audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual, que deve ser apreciada pela Comissão Mista de Orçamento ainda essa semana.
Como a lei do Teto pode desmontar o Brasil
Coalizão Direitos Valem Mais esteve no Jornal GGN, com Luis Nassif, na quinta-feira (12/02), falando sobre a insustentabilidade do Teto de Gastos e a urgência de aprovar o Piso Emergencial no Orçamento. Aqui você pode assistir o programa completo.