postpass act=ul view postpass EC95 – Direitos Valem Mais

Em carta, Malala pede ao STF suspensão do Teto de Gastos

A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de enfrentar a pandemia de COVID-19 e chama a atenção para a importância da retomada da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Sociedade civil pede o fim do Teto de Gastos para o enfrentamento da pandemia e de suas consequências

Promovida por 230 entidades, campanha #AcabaTetodeGastos alerta para a urgência da derrubada da Emenda Constitucional 95 para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e de suas consequências.

Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF

No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas

Release | Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF

Release da entrega aos Ministros do STF de Apelo Público pelo fim da Emenda do Teto de Gastos e de Documento Técnico que analisa os efeitos da Emenda no enfrentamento da pandemia e no cenário pós-pandemia.

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