A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de enfrentar a pandemia de COVID-19 e chama a atenção para a importância da retomada da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
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#AcabaTetodeGastos | Tuitaço
Banco de tuítes e cards para o tuitaço #AcabaTetodeGastos, pelo fim da Emenda Constitucional 95, às 19h de quinta-feira (28/05).
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Sociedade civil pede o fim do Teto de Gastos para o enfrentamento da pandemia e de suas consequências
Promovida por 230 entidades, campanha #AcabaTetodeGastos alerta para a urgência da derrubada da Emenda Constitucional 95 para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e de suas consequências.
Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas
Apelo Público | Urgência do fim da EC95 no enfrentamento da COVID-19 e no pós-pandemia
Apelo Público às Ministras e Ministros do STF: “COVID-19: pelo fim urgente da Emenda do Teto dos Gastos Sociais para proteger a população e dinamizar a economia”
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Documento Técnico | Urgência do fim da EC95 no enfrentamento da COVID-19 e no pós-pandemia
Documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) “A urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia”
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Release | Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
Release da entrega aos Ministros do STF de Apelo Público pelo fim da Emenda do Teto de Gastos e de Documento Técnico que analisa os efeitos da Emenda no enfrentamento da pandemia e no cenário pós-pandemia.
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COVID-19: As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco, dizem especialistas da ONU
Relatores recomendam que Brasil acabe imediatamente com políticas de austeridade, como o Teto de Gastos, e aumente o investimento no combate à desigualdade para que seja possível enfrentar a pandemia.
Teto de gastos deixou o Brasil com baixa imunidade para enfrentar a pandemia, diz estudo
Estudo de análise do orçamento público mostra que as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia.
“A EC 95 é um entrave à resposta à pandemia de coronavírus”, denunciam dezenas de entidades da sociedade civil à ONU e à OEA
Entidades enviam nesta quinta (16/04) comunicado conjunto a relatores da Organização das Nações Unidas e comissionados da CIDH/OEA que tratam de direitos humanos, pobreza, educação, saúde, alimentação e dívida externa.