UM ORÇAMENTO PÚBLICO CAPAZ DE PROTEGER A POPULAÇÃO NA CRISE
Nos últimos anos, milhões de pessoas vem sendo afetadas pela maior crise econômica que o Brasil já enfrentou em toda a sua história. Desemprego, fome e os cortes nas políticas públicas tem levado o país a um retrocesso, fazendo com que setores importantes da população voltassem à miséria e à fome.
Medidas aprovadas pelo Congresso Nacional agravaram esse cenário. Uma delas é a Emenda Constitucional 95 (EC95/16). Conhecida como Teto de Gastos, ela diminuiu o dinheiro para a saúde, educação e outras políticas sociais por 20 anos, tornando inviável a garantia de vários direitos e penalizando ainda mais crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos.
Em 2020, quando a Covid-19 chegou ao Brasil, encontrou um sistema de saúde enfraquecido e sobrecarregado. Os cortes de investimento impostos pelo Teto de Gastos reduziram as políticas sociais de proteção da população mais vulnerável, deixando o Brasil com baixa imunidade para enfrentar a pandemia do coronavírus. Por isso, precisamos com urgência aprovar um orçamento capaz de proteger a população na crise.
O Congresso está discutindo o orçamento esse mês. Então agora é momento de agirmos! Conheça nossas propostas e junte-se a nós nessa mobilização por uma economia a favor da vida e da proteção da população.
#PisoEmergencialnoOrçamento #NÃOàPECdoPactoFederativo #AcabaTetodeGastos
Materiais
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Release da entrega aos Ministros do STF de Apelo Público pelo fim da Emenda do Teto de Gastos e de Documento Técnico que analisa os efeitos da Emenda no enfrentamento da pandemia e no cenário pós-pandemia.
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Notícias
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