NOTÍCIAS
Organizações da sociedade civil propõem uma reforma tributária justa, sustentável, saudável e democrática
Assinada pela Coalizão Direitos Valem Mais, carta “A Reforma Tributária que o Brasil Precisa” destaca princípios para uma resposta à crise.
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A relação entre os direitos humanos e as reformas econômicas é tema de seminário internacional
Evento acontece nesta quarta-feira (31) às 14h e contará com a presença do especialista em dívida externa e direitos humanos da ONU, Juan Pablo Bohoslavsky.
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Mobilização em defesa do auxílio emergencial e contra a desvinculação de recursos da saúde e educação é destaque no Twitter
Hashtag #AuxilioSimDesmonteNao alcançou o segundo lugar entre os assuntos do Twitter e acumulou mais de 18 mil mensagens. Como resultado da mobilização, votação da PEC Emergencial foi adiada para a próxima semana.
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Mandado de segurança no STF questiona a ausência de participação da sociedade civil na definição do Orçamento 2021
Coalizão Direitos Valem Mais cobra do Congresso Nacional a definição de processos participativos de discussão do orçamento, como a realização de audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual, que deve ser apreciada pela Comissão Mista de Orçamento ainda essa semana.
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Piso Emergencial no Orçamento: animação explica o conceito que promete proteger a população em 2021
Produzida pela Plataforma Dhesca Brasil e pela iniciativa De Olho nos Planos, uma animação de três minutos explica o que é o Piso Emergencial no Orçamento e elenca os serviços que ele vai garantir. Assista.
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Organizações entram com mandado de segurança no STF pela participação da sociedade civil na definição do orçamento 2021
Coalizão Direitos Valem Mais cobra da presidência do Congresso Nacional a realização de audiências públicas. Articulação realiza hoje ato político, às 17h, com Relator Especial da ONU para defender o fim do Teto de Gastos e o estabelecimento do Piso Emergencial em 2021.
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Coalizão Direitos Valem Mais apresenta emendas à LDO propondo Piso Emergencial para Serviços Essenciais na pandemia
Em meio a intensas disputas no Congresso Nacional, Lei de Diretrizes Orçamentárias vai ao plenário em 16/12. Coalizão defende piso emergencial para as áreas de saúde, assistência social, educação e segurança alimentar, entre outras medidas.
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Orçamento 2021: ato público cobra instalação da Comissão Mista de Orçamento e defende Piso Emergencial para Serviços Essenciais
Evento ocorrerá nesta terça-feira (17/11) às 16h30 e será transmitido pelo Facebook e Youtube da Plataforma Dhesca Brasil.
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O Teto de Gastos precisa cair? Evento coloca diferentes perspectivas econômicas em debate
Debate acontece nesta terça-feira (27/10) às 17h30 e pode ser acompanhado ao vivo pelo Youtube da Fundação Getulio Vargas.
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Orçamento 2021 e Pandemia: Sociedade Civil apresenta ao Congresso propostas para a Lei Orçamentária 2021 e denúncia efeitos da PEC 188
As vésperas do aniversário da Constituição Federal, que completa 32 anos em outubro, Coalizão Direitos Valem Mais lança nota técnica com proposta de piso mínimo emergencial para manutenção de serviços essenciais.
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Entidades lançam Alerta sobre risco de paralisação da máquina pública em 2021
Coalizão Direitos Valem Mais chama a atenção para a baixa, lenta e seletiva execução do orçamento federal da COVID-19 e para a necessidade de revisão urgente da LDO 2021. Documento apresenta alternativas para recomposição do financiamento das políticas públicas.
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Em carta, Malala pede ao STF suspensão do Teto de Gastos
A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de enfrentar a pandemia de COVID-19 e chama a atenção para a importância da retomada da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
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Sociedade civil pede o fim do Teto de Gastos para o enfrentamento da pandemia e de suas consequências
Promovida por 230 entidades, campanha #AcabaTetodeGastos alerta para a urgência da derrubada da Emenda Constitucional 95 para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e de suas consequências.
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Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas
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COVID-19: As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco, dizem especialistas da ONU
Relatores recomendam que Brasil acabe imediatamente com políticas de austeridade, como o Teto de Gastos, e aumente o investimento no combate à desigualdade para que seja possível enfrentar a pandemia.
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Teto de gastos deixou o Brasil com baixa imunidade para enfrentar a pandemia, diz estudo
Estudo de análise do orçamento público mostra que as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia.
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“A EC 95 é um entrave à resposta à pandemia de coronavírus”, denunciam dezenas de entidades da sociedade civil à ONU e à OEA
Entidades enviam nesta quinta (16/04) comunicado conjunto a relatores da Organização das Nações Unidas e comissionados da CIDH/OEA que tratam de direitos humanos, pobreza, educação, saúde, alimentação e dívida externa.
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PEC do Orçamento de Guerra: mais de cem entidades lançam Alerta Público sobre riscos da proposta
Documento chama atenção para a priorização de recursos para o sistema financeiro sem contrapartida e para risco de fortalecimento de Bolsonaro na condução do enfrentamento da pandemia. Votação acontece nessa quarta (15/04) no Senado.
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Coronavírus: entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto dos Gastos Sociais
Organizações alegam que a pandemia chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais e de aumento da pobreza da população, e que seus efeitos vão ultrapassar 2020.
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Campanha Direitos Valem Mais disponibiliza acervo com materiais para subsidiar o debate sobre a Reforma da Previdência proposta por Bolsonaro
A fim de respaldar a população para a discussão sobre a PEC 06/2019 - que propõe a Reforma da Previdência - a Direitos Valem Mais reúne acervo de publicações e vídeos que explicam como as propostas do governo afetam o presente e futuro de milhões de brasileiros. Na...
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Rede Jubileu Sul lança cartilha popular sobre o desmonte da Previdência Social no Brasil
O objetivo do material é possibilitar que, , a partir de uma linguagem acessível e popular, brasileiras e brasileiros tenham acesso e entendam sobre os impactos reais das mudanças propostas à Previdência Social.
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Vídeo | O colapso na economia e a reforma da Previdência | Desmistificando argumentos do governo
A campanha que o governo vem travando para ganhar apoio junto à sociedade na aprovação da reforma da Previdência é apocalíptica: ou aprova ou o Brasil quebra. Essa tese não é verdadeira.
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Nota | ‘Ao promover o desmonte da previdência, o governo compromete presente e futuro de gerações de brasileiros’
Coalizão Antiausteridade se posiciona criticamente em relação à reforma da previdência
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Nota | Reforma da Previdência acaba com o futuro de quem trabalha, de quem se aposentou e de quem ainda nem nasceu
A Proposta de Emenda Constitucional 06/2019, apresentada em 20/02/2019 por Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional, visa a desmontar alguns dos direitos básicos dos cidadãos e repassar o suado dinheiro do trabalhador aos bancos.
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Um Apelo Público pela Democracia a FHC, Ciros Gomes, Marina Silva e Joaquim Barbosa
Margarida Genevois, Djamila Ribeiro, Ivo Herzog, Denise Carreira, Eloisa Machado, Maria Victória Benevides, Silvia Pimentel, Flávia Schilling, Marcos Sorrentino e Nilo d´Ávila Estamos aqui para apelar a vocês pelo futuro do nosso país, pelo nosso povo, pelas nossas...
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Direitos Valem Mais lança folder e flyer #EleNão com pauta econômica
A Campanha Direitos Valem Mais soma o movimento de mulheres que dizem #EleNão A Campanha Direitos Valem Mais se soma às mulheres nos atos de rua do dia 29: o Brasil vai parar pelo #EleNão! Para isso disponibilizamos o folder #EleNãoVaiTirarOBrasilDaCrise com dados...
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Campanha Direitos Valem Mais convoca população e candidatos às eleições para a revogação da Emenda do “Teto dos Gastos”
Documento lançado em Brasília também defende o retorno do investimento público em políticas sociais e a valorização do salário mínimo.
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Direitos Valem Mais lança carta-compromisso para candidatos ao Legislativo e Executivo
Acesse o documento na íntegra e convoque seu candidato a assinar!
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Goiânia sedia primeiro seminário de série de encontros regionais da Campanha Direitos Valem Mais
Goiânia inaugurou a série de seminários da Campanha Direitos Valem Mais que acontece pelo Brasil entre os meses de agosto e setembro, em parceria da Plataforma Dhesca Brasil com a Fundação Rosa Luxemburgo.
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Entidades lançam campanha pela revogação da emenda que propõe cortes de gastos sociais
Campanha ‘Direitos valem mais, não aos cortes sociais’ propõe amplo debate com a população sobre os impactos da política econômica na garantia de direitos fundamentais
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