Nesta terça-feira, 20, uma comissão da Coalizão Direitos Valem Mais se reuniu com a Coordenação do Programa da chapa Lula/Alckimin, que lidera as intenções de voto nas pesquisas eleitorais para a Presidência da República, para apresentar o Manifesto “Eleições 2022: Que Economia Queremos”.
Construído coletivamente a partir de seminários e do acúmulo das entidades que integram a coalizão para apontar soluções para a grave crise econômica que o país enfrenta, o manifesto possui 15 pontos, estabelecendo a melhoria das condições de vida das mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas e do campo como prioridade máxima e indicador de sucesso de uma nova política econômica comprometida com a vida digna. Entre os outros pontos da agenda proposta pela Direitos Valem Mais, constam o fim do Teto de Gastos (EC 95/16), o estabelecimento de um novo regime fiscal e de um piso emergencial que recupere os recursos que deixaram de abastecer áreas sociais de fundamental atuação do estado (educação, saúde, assistência social e segurança alimentar), a reforma tributária progressiva comprometida com a garantia dos direitos humanos e direitos da natureza e o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
A apresentação da Coalizão Direitos Valem Mais foi conduzida por Fernanda Nascimento, representando a coordenação executiva da Plataforma Dhesca. O Manifesto foi apresentado por Denise Carreira, Relatora de Direitos Humanos da Plataforma Dhesca, integrante do grupo fundador da Coalizão Direitos Valem Mais e membro da coordenação da Ação Educativa. O evento contou com a participação de integrantes da coordenação executiva da Coalizão Direitos Valem Mais e ativistas de movimentos sociais, como Fernanda Magano, Jucimeri Silveira e Márcia Lopes (Frente Nacional em Defesa do SUAS), Getúlio Vargas (Conselho Nacional de Saúde), Gizele Martins (Justiça Global), Juliane Cintra (Abong), Livi Gerbase (Inesc), Maria Sylvia Oliveira (Instituto Geledés e Coalizão Negra por Direitos), Marcos Lopes (Rede Penssan), Santiago Matos (Sefras), Tânia Dornellas (Campanha Nacional pelo Direito à Educação) e Valéria Burity (Fian Brasil).
Além do resgate histórico das ações da coalizão, as apresentações defenderam que as demandas sociais guiem as prioridades do orçamento público e não que a política fiscal determine os recursos disponíveis para as áreas sociais. As representantes da coalizão ainda reforçaram a necessidade de fortalecimento do espaço cívico como ambiente sustentável e seguro para a manifestação política, e do diálogo do poder público com as organizações da sociedade civil.
Por parte da Coordenação de Programa da chapa Lula/Alckmin, participaram Juliana Lima e William Nozaki (Fundação Perseu Abramo), Guilherme Martinelli (Solidariedade) e Rubens Diniz (PCdoB). William reforçou a convergência das propostas da coalizão com o programa de governo da Chapa, apontando especialmente para três enfrentamentos que um próximo governo precisará realizar: revogar o Teto de Gastos; enfrentar a carestia de alimentos, energia e combustíveis, que aflige sobretudo das populações mais vulneráveis; e a construção de um novo sistema de planejamento e um novo regime fiscal.
Como entrave, foram apontadas a expectativa de “terra arrasada” com final do mandato atual, como gastos e desonerações sem previsão de cobertura orçamentária, a degradação dos instrumentos de planejamento com o orçamento secreto e a resistência de parte da sociedade às políticas de redistribuição de renda e de maior atuação do Estado, que persistirão ao fim da atual gestão.
Além do Manifesto Eleições 2022: Que Economia Queremos, a coalizão também entregou as notas técnicas “LDO/LOA 2022 e PEC 188: Piso Mínimo Emergencial, desmonte do Estado pela PEC do Pacto Federativo e Necessidade de Mudanças Urgentes de Regras Fiscais”, de setembro de 2020 – que apresenta o conceito de Piso Emergencial construído pela coalizão – e “Piso Mínimo Emergencial Para Serviços Essenciais, Desmonte Do Estado Pela Pec Do Pacto Federativo E Necessidade De Mudanças Urgentes Nas Regras Fiscais“, referente à LOA 2021.