Documento técnico analisa os vetos à Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA) nas áreas de educação, trabalho e previdência, assistência social, meio ambiente, política para as mulheres e direitos humanos, proteção aos povos indígenas e política agrária.
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Nota Técnica | Propostas para a LOA 2022
Baixa a íntegra da nota técnica da Coalizão Direitos Valem Mais, que apresenta um conjunto de propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, entre elas, a previsão de um Piso Mínimo Emergencial para saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
Estudo | Não é crise, é projeto: os efeitos das reformas do Estado entre 2016 e 2021 na educação
Baixe a íntegra do estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que contou com o apoio técnico da Coalizão Direitos Valem Mais.
Não é crise, é projeto: reformas estruturais que reduzem o Estado restringem o direito à educação, mostra estudo
Análise das medidas de austeridade e das reformas trabalhista, tributária e administrativa dos últimos 5 anos revela que elas reforçam desigualdades estruturais, na contramão da necessidade de aumento de financiamento para garantia de direitos sociais.
Minuta | Pedido de Impeachment de Paulo Guedes
Leia a íntegra do pedido de impeachment do ministro da economia, Paulo Guedes, protocolado no Supremo Tribunal Federal pela Coalizão Direitos Valem Mais e pela Plataforma Dhesca em outubro de 2021.
Infográfico | LDO: Balanço, Riscos e Perspectivas
Infográfico da Coalizão Direitos Valem Mais apresenta os principais pontos de balanço da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e os riscos e perspectivas para a tramitação da Lei Orçamentária Anual.
Nota Técnica | LDO 2022 em Risco
Documento denuncia riscos na tramitação da LDO e defende recursos para o enfrentamento da pandemia, Piso Mínimo Emergencial, contenção de gastos militares e transparência e participação no processo orçamentário.
Emendas | Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nota Técnica | LDO/LOA 2021 e PEC 188: Piso Mínimo Emergencial para serviços essenciais, desmonte do Estado pela PEC do Pacto Federativo e necessidade de mudanças urgentes nas regras fiscais
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Documento Técnico | Urgência do fim da EC95 no enfrentamento da COVID-19 e no pós-pandemia
Documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) “A urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia”
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