> > Baixe o release em doc aqui! Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário...
Um estudo divulgado hoje pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela como as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia....
Dois especialistas em direitos humanos da ONU disseram que o Brasil deveria abandonar imediatamente políticas de austeridade mal orientadas que estão colocando vidas em risco e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbada pela pandemia da...
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Organizações, fóruns, redes, plataformas da sociedade civil, conselhos de direitos e instituições de pesquisa acadêmica da sociedade civil brasileira enviaram, nesta quinta (16/04), um comunicado conjunto a cinco relatores/as especiais do Alto Comissariado das Nações...
