O encontro tem como objetivo discutir as Ações Diretas de Inconstitucionalidade relacionadas ao Teto de Gastos e endossar o pedido da Coalizão Direitos Valem Mais por um ciclo de audiências públicas sobre o tema O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias...
Coalizão Direitos Valem Mais deu entrada em mandado de segurança na Corte na última quarta-feira (24). Entidades da sociedade civil e consórcios de gestores públicos que integram a Coalizão Direitos Valem Mais deram entrada em um mandado de segurança no...
O Jornal GGN desta quinta-feira (12/02) teve como tema a insustentabilidade do Teto de Gastos (EC95/16) e a urgência de aprovar o Piso Emergencial no Orçamento. No programa, Denise Carreira, Jucimeri Silveira e Livi Gerbase representaram a Coalizão Direitos Valem...
Denise Carreira: gasto público deve ser visto como fator de dinamização da economia. Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados A revogação da emenda constitucional (EC 95) que determina um teto de gastos públicos e a adoção de um sistema tributário...
A EC95 não contribui em nada para a racionalização do gasto público e nem para a melhora de sua eficiência, mas sim para a destruição progressiva de direitos, acirramento das desigualdades e ampliação de privilégios da elite econômica. Por que a dívida pública cresceu...
