“A EC 95 é um entrave à resposta à pandemia de coronavírus”, denunciam dezenas de entidades da sociedade civil à ONU e à OEA

Organizações, fóruns, redes, plataformas da sociedade civil, conselhos de direitos e instituições de pesquisa acadêmica da sociedade civil brasileira enviaram, nesta quinta (16/04), um comunicado conjunto a cinco relatores/as especiais do Alto Comissariado das Nações...

PEC do Orçamento de Guerra: mais de cem entidades lançam Alerta Público sobre riscos da proposta

Mais de cem entidades lançam Alerta Público sobre a Proposta de Emenda Constitucional 10/2020, conhecida como a PEC de Orçamento de Guerra, e de outras medidas econômicas adotadas no contexto da pandemia do COVID-19. A PEC será votada nesta quarta-feira (15) no Senado...

Coronavírus: entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto dos Gastos Sociais

Entidades de direitos humanos protocolaram ontem à noite (17/3) no Supremo Federal Tribunal uma petição de suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos. As entidades afirmam que a pandemia pode levar o sistema de saúde e outras...

Um Apelo Público pela Democracia a FHC, Ciros Gomes, Marina Silva e Joaquim Barbosa

Margarida Genevois, Djamila Ribeiro, Ivo Herzog, Denise Carreira, Eloisa Machado, Maria Victória Benevides, Silvia Pimentel, Flávia Schilling, Marcos Sorrentino e Nilo d´Ávila Estamos aqui para apelar a vocês pelo futuro do nosso país, pelo nosso povo, pelas nossas...

Folder e Flyer | Direitos Valem Mais lança folder e flyer #EleNão com pauta econômica

A Campanha Direitos Valem Mais soma o movimento de mulheres que dizem #EleNão A Campanha Direitos Valem Mais se soma às mulheres nos atos de rua do dia 29: o Brasil vai parar pelo #EleNão! Para isso disponibilizamos o folder #EleNãoVaiTirarOBrasilDaCrise com dados...