Chegou recentemente no Congresso Nacional uma proposta elaborada pelo Executivo de substituição do Teto de Gastos por um novo arcabouço fiscal, que concilie a promessa do presidente Lula de colocar o pobre no orçamento com o equilíbrio das contas públicas. A Coalizão Direitos Valem Mais, que reúne na luta por justiça fiscal e por um […]
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Manifesto Público | Pela instalação urgente do processo orçamentário com condições adequadas para a participação da sociedade civil
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Ato Público | Brasil na Pandemia: por um orçamento que proteja a população e o meio ambiente.
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Alerta Público | COVID-19: da execução orçamentária baixa, lenta e desigual regionalmente à insustentabilidade do Teto dos Gastos
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Apelo Público | Urgência do fim da EC95 no enfrentamento da COVID-19 e no pós-pandemia
Apelo Público às Ministras e Ministros do STF: “COVID-19: pelo fim urgente da Emenda do Teto dos Gastos Sociais para proteger a população e dinamizar a economia”
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“A EC 95 é um entrave à resposta à pandemia de coronavírus”, denunciam dezenas de entidades da sociedade civil à ONU e à OEA
Entidades enviam nesta quinta (16/04) comunicado conjunto a relatores da Organização das Nações Unidas e comissionados da CIDH/OEA que tratam de direitos humanos, pobreza, educação, saúde, alimentação e dívida externa.
PEC do Orçamento de Guerra: mais de cem entidades lançam Alerta Público sobre riscos da proposta
Documento chama atenção para a priorização de recursos para o sistema financeiro sem contrapartida e para risco de fortalecimento de Bolsonaro na condução do enfrentamento da pandemia. Votação acontece nessa quarta (15/04) no Senado.
Coronavírus: entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto dos Gastos Sociais
Organizações alegam que a pandemia chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais e de aumento da pobreza da população, e que seus efeitos vão ultrapassar 2020.
Um Apelo Público pela Democracia a FHC, Ciros Gomes, Marina Silva e Joaquim Barbosa
Margarida Genevois, Djamila Ribeiro, Ivo Herzog, Denise Carreira, Eloisa Machado, Maria Victória Benevides, Silvia Pimentel, Flávia Schilling, Marcos Sorrentino e Nilo d´Ávila Estamos aqui para apelar a vocês pelo futuro do nosso país, pelo nosso povo, pelas nossas crianças, adolescentes e jovens. Como ativistas de direitos humanos e ambientalistas reconhecidos no Brasil e internacionalmente, que contribuíram […]
Folder e Flyer | Direitos Valem Mais lança folder e flyer #EleNão com pauta econômica
Folder #EleNão que aborda pontos econômicos do plano de governo do candidato à Presidência Jair Bolsonaro.