#FundebForadoTeto #DireitoscabemnoOrçamento #ApoioaosPisos! Essa semana está em tramitação na Câmara dos Deputados o texto do arcabouço fiscal que veio do Senado. Lira e outros membros da Câmara sinalizaram que não vão incorporar as alterações propostas pelo...
Chegou recentemente no Congresso Nacional uma proposta elaborada pelo Executivo de substituição do Teto de Gastos por um novo arcabouço fiscal, que concilie a promessa do presidente Lula de colocar o pobre no orçamento com o equilíbrio das contas públicas. A Coalizão...
O novo arcabouço fiscal foi oficialmente enviado para o Congresso esta semana. A coalizão Direitos Valem Mais e o Conselho Nacional de Direitos Humanos reconhecem que estamos em um novo momento de discussão participativa sobre o orçamento público, e comemoram o...
Na próxima quinta, 8, às 18h, vamos discutir propostas para um regime fiscal sustentável no canal de youtube da Assecor. O evento, promovido pela Assecor em parceria com a Coalizão Direitos Valem Mais, conta com a participação de Monica de Bolle (London School of...
Com diagnósticos e propostas de emendas, coalizão busca possibilitar o cumprimento dos direitos garantidos pela Constituição Federal, severamente comprometidos pelo projeto atual Para cumprir o piso mínimo emergencial, PLOA 2023 precisaria direcionar 142,7 bi para...