No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas
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Apelo Público | Urgência do fim da EC95 no enfrentamento da COVID-19 e no pós-pandemia
Apelo Público às Ministras e Ministros do STF: “COVID-19: pelo fim urgente da Emenda do Teto dos Gastos Sociais para proteger a população e dinamizar a economia”
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Documento Técnico | Urgência do fim da EC95 no enfrentamento da COVID-19 e no pós-pandemia
Documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) “A urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia”
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Release | Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
Release da entrega aos Ministros do STF de Apelo Público pelo fim da Emenda do Teto de Gastos e de Documento Técnico que analisa os efeitos da Emenda no enfrentamento da pandemia e no cenário pós-pandemia.
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Teto de gastos deixou o Brasil com baixa imunidade para enfrentar a pandemia, diz estudo
Um estudo divulgado hoje pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela como as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia. Intitulado O Brasil com baixa imunidade – Balanço do Orçamentário Geral da União 2019, o relatório mostra que, de 2014 até o […]
COVID-19: As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco, dizem especialistas da ONU
Relatores recomendam que Brasil acabe imediatamente com políticas de austeridade, como o Teto de Gastos, e aumente o investimento no combate à desigualdade para que seja possível enfrentar a pandemia.
Teto de gastos deixou o Brasil com baixa imunidade para enfrentar a pandemia, diz estudo
Estudo de análise do orçamento público mostra que as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia.
“A EC 95 é um entrave à resposta à pandemia de coronavírus”, denunciam dezenas de entidades da sociedade civil à ONU e à OEA
Entidades enviam nesta quinta (16/04) comunicado conjunto a relatores da Organização das Nações Unidas e comissionados da CIDH/OEA que tratam de direitos humanos, pobreza, educação, saúde, alimentação e dívida externa.
PEC do Orçamento de Guerra: mais de cem entidades lançam Alerta Público sobre riscos da proposta
Documento chama atenção para a priorização de recursos para o sistema financeiro sem contrapartida e para risco de fortalecimento de Bolsonaro na condução do enfrentamento da pandemia. Votação acontece nessa quarta (15/04) no Senado.
Coronavírus: entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto dos Gastos Sociais
Organizações alegam que a pandemia chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais e de aumento da pobreza da população, e que seus efeitos vão ultrapassar 2020.