As vésperas do aniversário da Constituição Federal, que completa 32 anos em outubro, Coalizão Direitos Valem Mais lança nota técnica com proposta de piso mínimo emergencial para manutenção de serviços essenciais.
Arquivos do autor:comunicacao@plataformadh.org.br
Nota Técnica | LDO/LOA 2021 e PEC 188: Piso Mínimo Emergencial para serviços essenciais, desmonte do Estado pela PEC do Pacto Federativo e necessidade de mudanças urgentes nas regras fiscais
> > Baixe aqui!
Ativistas condicionam desenvolvimento sustentável a tributação progressiva e fim do teto de gastos
Coalizão Direitos Valem Mais participou de debate realizado na quinta-feira (27) pela Frente Parlamentar em Defesa dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Aqui você pode ler a matéria da Câmara dos Deputados sobre o evento.
A serviço de quem estão os defensores do Teto de Gastos?
Artigo publicado pela Coalizão Direitos Valem Mais no portal da Folha de São Paulo no sábado (25/07). Aqui você encontra a versão completa do texto.
Somos muitos e diversos os que defendemos o fim do Teto de Gastos
Artigo publicado pela Coalizão Direitos Valem Mais na edição impressa e no portal da Folha de São Paulo na terça-feira (07/07). Aqui você encontra a versão completa do texto.
Entidades lançam Alerta sobre risco de paralisação da máquina pública em 2021
Coalizão Direitos Valem Mais chama a atenção para a baixa, lenta e seletiva execução do orçamento federal da COVID-19 e para a necessidade de revisão urgente da LDO 2021. Documento apresenta alternativas para recomposição do financiamento das políticas públicas.
Alerta Público | COVID-19: da execução orçamentária baixa, lenta e desigual regionalmente à insustentabilidade do Teto dos Gastos
> > > Baixe aqui!
Em carta, Malala pede ao STF suspensão do Teto de Gastos
A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de enfrentar a pandemia de COVID-19 e chama a atenção para a importância da retomada da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
#AcabaTetodeGastos | Tuitaço
Banco de tuítes e cards para o tuitaço #AcabaTetodeGastos, pelo fim da Emenda Constitucional 95, às 19h de quinta-feira (28/05).
> > > Baixe aqui!
Sociedade civil pede o fim do Teto de Gastos para o enfrentamento da pandemia e de suas consequências
Promovida por 230 entidades, campanha #AcabaTetodeGastos alerta para a urgência da derrubada da Emenda Constitucional 95 para o enfrentamento da pandemia de COVID-19 e de suas consequências.