Em artigo publicado na capa do jornal Folha de São Paulo em 19 de junho, o economista Marcos Mendes utilizou informações equivocadas para dizer que a Emenda Constitucional 95 (EC95/2016), aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2016 e que instituiu o Novo...
Coalizão Direitos Valem Mais, que reúne 192 organizações e redes de sociedade civil, Conselhos Nacionais de Direitos, entidades sindicais e instituições acadêmicas das várias áreas sociais, lança novo Alerta Público ao Congresso Nacional, sistema de Justiça e...
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A Prêmio Nobel da Paz Malala Yousafzai enviou ontem (28/5) aos Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta solicitando a suspensão da Emenda Constitucional 95, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2016, que estabeleceu o chamado Teto...
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