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Teto de gastos deixou o Brasil com baixa imunidade para enfrentar a pandemia, diz estudo

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Um estudo divulgado hoje pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela como as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia....

“A EC 95 é um entrave à resposta à pandemia de coronavírus”, denunciam dezenas de entidades da sociedade civil à ONU e à OEA

Organizações, fóruns, redes, plataformas da sociedade civil, conselhos de direitos e instituições de pesquisa acadêmica da sociedade civil brasileira enviaram, nesta quinta (16/04), um comunicado conjunto a cinco relatores/as especiais do Alto Comissariado das Nações...
PEC do Orçamento de Guerra: mais de cem entidades lançam Alerta Público sobre riscos da proposta

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Mais de cem entidades lançam Alerta Público sobre a Proposta de Emenda Constitucional 10/2020, conhecida como a PEC de Orçamento de Guerra, e de outras medidas econômicas adotadas no contexto da pandemia do COVID-19. A PEC será votada nesta quarta-feira (15) no Senado...
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