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Anúncio 16h CARD ACONTECE HOJE O TWITAÇO contra o #TetoDeGastos, Emenda Constitucional aprovada em 2016 que restringiu os recursos das áreas sociais. Por causa dele, o Brasil está com baixa imunidade para enfrentar a pandemia do #COVID19. #AcabaTetodeGastos para que o Brasil cuide das pessoas.
Mensagem de abertura 19h CARD COMEÇA AGORA O TWITAÇO contra o #TetoDeGastos, que cortou os investimentos em saúde, educação e assistência social, deixando o Brasil com baixa imunidade para enfrentar a pandemia do #COVID19. #AcabaTetodeGastos para que o Brasil cuide das pessoas.
O que é o Teto de Gastos
19h01 Notícia Aprovado em 2016 sem diálogo com a sociedade civil, o Teto de Gastos encaminhado ao Legislativo pelo governo Temer impôs um limite para o investimento nas áreas sociais por 20 anos. Não pode existir limite para o cuidado. #AcabaTetodeGastos https://bit.ly/36DAAQE
19h02 Notícia A redução do investimento imposta pelo Teto tem aprofundado a miséria, acentuando as desigualdades sociais do país e comprometendo ainda mais as condições de sobrevivência da população, sobretudo da população pobre e negra. #AcabaTetodeGastos https://bit.ly/2ZLnDTm
19h03 GIF Sugestão Com a #EC95, o investimento nas áreas sociais fica congelado por 20 anos, tendo apenas variação inflacionária. Isso quer dizer que o Brasil não pode aumentar o investimento em serviços públicos até 2036. Como superar desigualdades sem investir em áreas sociais? #AcabaTetoDeGastos
19h04 GIF à escolha Enquanto investimento público está estagnado, a população continua crescendo e as desigualdades também. Ou seja, há cada vez mais estrangulamento do atendimento. Por isso é urgente derrubar o Teto de Gastos. #AcabaTetoDeGastos
19h05 Notícia Por causa dos efeitos do Teto de Gastos, especialistas das @NacoesUnidas alertaram que o Brasil está colocando “milhões de vidas em risco” e que deve, com urgência, derrubar o Teto e aumentar os investimentos no combate à desigualdade. #AcabaTetoDeGastos https://bit.ly/2zD2DUb
Os efeitos drásticos que o Teto de Gastos gerou
19h08 Vídeo GT2030 O #COVID19 chegou a um Brasil com setores de saúde, habitação, segurança alimentar e assistência social enfraquecidos. Os cortes impostos pela EC95 reduziram as políticas de proteção da população, deixando o Brasil com baixa imunidade para enfrentar a pandemia #AcabaTetodeGastos
19h10 CARD SAÚDE Os cortes de recursos levam à insuficiência dos leitos para internação, à falta de profissionais e até de máscaras, luvas, aventais e óculos de proteção, essenciais para evitar o contágio dentro das unidades de saúde. Mas ainda dá tempo de agir. #AcabaTetoDeGastos
19h11 CARD C&T Sequenciar o genoma do vírus, entender seu modo de transmissão, criar uma vacina, desenvolver equipamentos médicos – o enfrentamento à #COVID19 exige investimento em C&T. O orçamento da área, entretanto, está afetado pelo Teto de Gastos. Isso precisa acabar. #AcabaTetoDeGastos
19h12 CARD DESIGUALDADE De acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de 2014 a 2018, cerca de 6 milhões de brasileiros passaram a viver abaixo da linha de pobreza de R$233 per capita. Precisamos acabar com o Teto de Gastos com urgência para cuidar das pessoas. #AcabaTetoDeGastos
19h13 CARD ASS SOCIAL O valor dos cortes equivale à diminuição de 133 mil vagas de acolhimento e abrigos: 39 mil para crianças e adolescentes, 58 mil para idosos, e 27 mil para adultos desabrigados ou em situação de rua. Como cumprir o isolamento sem sequer ter onde dormir? #AcabaTetodeGastos
19h14 CARD IGUALDADE RACIAL Enquanto os recursos são cortados, os efeitos do racismo estrutural seguem aparecendo nas estatísticas brasileiras. Segundo levantamento da @agenciapublica, as mortes de negros por #COVID19 têm crescido mais rapidamente do que de brancos no Brasil. #AcabaTetodeGastos
19h15 CARD VIOLENCIA MULHER Após o início do isolamento social por causa do #COVID19, o @DHumanosBrasil registrou um aumento de 9% de Ligue 180. Mas o investimento no enfrentamento à violência caiu 75% em 5 anos. É urgente aumentar o investimento na proteção das mulheres. #AcabaTetodeGastos
19h16 CARD SEGURANÇA ALIMENTAR A austeridade fiscal intensificada pelo Teto de Gastos, impôs cortes de orçamento em programas do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Diante da #COVID19, o acesso à água e alimentação adequada é um direito básico da população brasileira. #AcabaTetodeGastos
19h17 Card temático ODSs A #EmendaConstitucional95 também tem sido um entrave para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). São muitos os retrocessos nos últimos anos. #AcabaTetoDeGastos www.gtagenda2030.org.br/relatorios
19h18 Notícia Além de piorar as condições de vida da população, o Teto de Gastos não entregou os resultados prometidos de crescimento econômico e redução da dívida pública. #AcabaTetoDeGastos https://glo.bo/2ZHp3OQ
19h19 Card Imprensa Queremos dialogar com jornalistas da área econômica sobre os efeitos da EC 95 e apresentar alternativas para equilibrar as contas públicas, diminuindo as desigualdades e com responsabilidade. A #imprensa brasileira tem um papel importante. Vamos conversar? #AcabaTetoDeGastos
Acabar com o Teto de Gastos significa
19h21 CARD #AcabaTetodeGastos para aumentar a imunidade do Brasil, retomando os investimentos em saúde, assistência e enfrentamento às desigualdades. www.acabatetodegastos.org.br
19h22 CARD #AcabaTetodeGastos para que o Brasil possa aumentar chances de sobrevivência da população frente à pandemia de coronavírus. www.acabatetodegastos.org.br
19h23 CARD #AcabaTetodeGastos para que o Brasil possa fortalecer a capacidade do Estado de garantir nossos direitos. www.acabatetodegastos.org.br
19h24 CARD #AcabaTetodeGastos para melhorar as condições de vida de crianças, adolescentes, jovens e adultos. www.direitosvalemmais.org.br
19h26 CARD #AcabaTetodeGastos para dinamizar a economia com investimentos sociais e ambientais. www.direitosvalemmais.org.br
Pressão parlamentar e alternativas ao Teto de Gastos
19h27 O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal precisam, como manda a Constituição, cuidar das pessoas. #AcabaTetoDeGastos
19h28 A Comissão Mista de Orçamento pode rever a #EC95 para que o Brasil volte a investir nas áreas sociais e a cuidar das pessoas. Presidente @MarceloCastroPI, fazemos um apelo a todos os membros da Comissão. O poder de revogar está nas mãos de vocês. #AcabaTetoDeGastos
19h29 Presidentes @RodrigoMaia e @davialcolumbre, pautem uma revisão na #EmendaConstitucional95. A chegada da #Covid19 mostrou que o Teto de Gastos prejudica nossa capacidade de reagir e cumprir o papel do Estado em situações como a que estamos vivendo. #AcabaTetoDeGastos
19h30 Notícia Existem alternativas à #EC95 que podem garantir o equilíbrio fiscal do Brasil, como a implementação de um sistema tributário progressivo, com mais #impostos sobre renda e patrimônio, e a #taxação de grandes fortunas. #AcabaTetoDeGastos https://bit.ly/3enl4Lq
19h31 Notícia O aumento de impostos sobre o mercado de capital e a tributação de lucros e dividendos, bem como o fim à elisão e à evasão fiscal e o fim dos privilégios fiscais também são medidas que poderiam reduzir o déficit público. #AcabaTetoDeGastos https://glo.bo/3eudJtp
19h32 GIF É hora de rever também os benefícios concedidos a corporações e empresas não alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que não atuam por um mundo social e ambientalmente mais justo. #AcabaTetoDeGastos
19h33 CARD Apelamos ao bom senso do líder do governo na @camaradeputados, deputado @MajorVitorHugo, do líder da maioria deputado @depaguinaldo11, do líder da oposição deputado @andrepdt12, e do líder da minoria deputado @guimaraes13PT. #AcabaTetoDeGastos
19h34 CARD No @SenadoFederal, contamos com o bom senso do líder do governo, senador @fbezerracoelho, do líder da maioria, senador @EduardoBraga_AM, e do líder da minoria senador @randolfeap. O Congresso Nacional precisa, como manda a Constituição, cuidar das pessoas. #AcabaTetoDeGastos
O que já foi feito para acabar com o Teto de Gastos
19h35 Notícia Desde antes da sua aprovação, o Teto de Gastos era alvo de críticas. Economistas já alertavam que a medida iria retirar direitos sociais e que não ajudaria na retomada do crescimento. #AcabaTetoDeGastos https://glo.bo/3caCuJC
19h36 Notícia Após aprovação do Teto de Gastos pelo Congresso, centrais sindicais e movimentos sociais fizeram protestos em pelo menos 18 estados. A indignação continua. #AcabaTetoDeGastos https://glo.bo/2TMsKit
19h37 Notícia O Teto de Gastos também foi alvo de greves de trabalhadores contrários à medida. Ao menos 51 universidades federais aderiram ao movimento contra a chamada PEC da Morte. A indignação continua. #AcabaTetoDeGastos https://bit.ly/36zYKeZ
19h38 Notícia Muitos estudos foram feitos para demonstrar os efeitos perversos do Teto de Gastos. Na saúde, calcula-se que as perdas chegam a R$ 30 bilhões entre 2018 e 2019. #AcabaTetoDeGastos http://idisa.org.br/domingueira/domingueira-n-10-marco-2020
19h39 Notícia Em 2017, o relatório de direitos humanos da Missão Especial dos Impactos da Política Econômica de Austeridade apresentou como recomendação ao Estado brasileiro o fim da #EC95. #AcabaTetoDeGastos https://bit.ly/3dnAAHj
19h40 Notícia O relatório foi desenvolvido a partir de visitas a comunidades de todo o país para avaliar os efeitos do Teto de Gastos e das demais medidas de austeridade nos territórios. #AcabaTetoDeGastos https://bit.ly/3dnAAHj
19h41 Notícia Em 2018, um conjunto de sete relatores das @NacoesUnidas se pronunciaram contra o Teto de Gastos: por impactar “diretamente e desproporcionalmente aqueles indivíduos que já são vítimas de discriminação ou que vivem nas situações mais vulneráveis””. #AcabaTetoDeGastos https://bit.ly/3guEKik
19h42 CARD Devido aos seus efeitos drásticos, a #EC95 é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5633, 5643, 5655, 5658, 5715 e 5743 que solicitam seu fim imediato pelo Supremo Tribunal Federal. #AcabaTetoDeGastos
19h43 Noticia Em abril, coalizão de 192 entidades lançou um Apelo Público aos Ministros STF e protocou um documento que analisa os efeitos do Teto no enfrentamento da pandemia e no cenário pós-pandemia. Segundo o documento, o fim do Teto é urgente. #AcabaTetodeGastos https://bit.ly/3fwC3wo
Encerramento 19h45 Card de encerramento Termina aqui o twitaço pelo fim do Teto de Gastos, mas a pressão precisa continuar! Precisamos acabar com ele para cuidar das pessoas. #AcabaTetodeGastos bit.y/AcabaTetodeGastos

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